Comitê assinará acordos para realização de projetos ambientais em municÃpios e investirá cerca de R$ 1,5 milhão
07/02/2020
No dia 17, segunda-feira, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Médio ParaÃba do Sul (CBH-MPS) assinará acordos de cooperação técnica com municÃpios da região para a execução de dois projetos: o CÃlios do ParaÃba e o SES-Sistema de Esgotamento Sanitário. A assinatura dos acordos será durante a 37ª Reunião Plenária Ordinária do CBH-MPS que terá inÃcio à s 9h no Instituto Federal do Rio de Janeiro – IFRJ, Campus Nilo Peçanha, que fica na Rua José Breves, 550 – Centro, Pinheiral-RJ. Mais tarde, no mesmo evento, o Comitê apresentará a primeira etapa concluÃda da elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do Médio ParaÃba do Sul. O evento será aberto ao público.
Os acordos a serem assinados comtemplarão dois projetos. No caso do CÃlios do ParaÃba, a assinatura será com as prefeituras dos municÃpios de Itatiaia e Quatis, conforme resultado do Edital nº 013/2019. Os investimentos do Comitê somam aproximadamente R$ 600 mil. Ao assinar o acordo, o municÃpio assumirá o interesse em receber o projeto, além de assumir o compromisso de se disponibilizar para o fornecimento de quaisquer informações que venham a ser necessárias para a elaboração plena do projeto.
Já o cooperação técnica para o projeto SES, será firmado com os municÃpios Volta Redonda e Itatiaia que manifestaram interesse e foram selecionados por meio do Ato Convocatório nº 004/2019 para elaboração de estudo de concepção, projeto básico e executivo e estudo ambiental para Sistema de Esgotamento Sanitário. Para o SES, o Comitê investiu cerca de R$ 913 mil.
Posteriormente, a AGEVAP, secretaria executiva do CBH-MPS, abrirá licitação para contratar empresa que ficará responsável pela implantação do Projeto CÃlios do ParaÃba em seus respectivos municÃpios. Também será aberta licitação para contratar empresa especializada para elaboração do projeto SES.
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