07/02/2020

No dia 17, segunda-feira, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul (CBH-MPS) assinará acordos de cooperação técnica com municípios da região para a execução de dois projetos: o Cílios do Paraíba e o SES-Sistema de Esgotamento Sanitário. A assinatura dos acordos será durante a 37ª Reunião Plenária Ordinária do CBH-MPS que terá início às 9h no Instituto Federal do Rio de Janeiro – IFRJ, Campus Nilo Peçanha, que fica na Rua José Breves, 550 – Centro, Pinheiral-RJ. Mais tarde, no mesmo evento, o Comitê apresentará a primeira etapa concluída da elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul. O evento será aberto ao público.

Os acordos a serem assinados comtemplarão dois projetos. No caso do Cílios do Paraíba, a assinatura será com as prefeituras dos municípios de Itatiaia e Quatis, conforme resultado do Edital nº 013/2019. Os investimentos do Comitê somam aproximadamente R$ 600 mil. Ao assinar o acordo, o município assumirá o interesse em receber o projeto, além de assumir o compromisso de se disponibilizar para o fornecimento de quaisquer informações que venham a ser necessárias para a elaboração plena do projeto.

Já o cooperação técnica para o projeto SES, será firmado com os municípios Volta Redonda e Itatiaia que manifestaram interesse e foram selecionados por meio do Ato Convocatório nº 004/2019 para elaboração de estudo de concepção, projeto básico e executivo e estudo ambiental para Sistema de Esgotamento Sanitário. Para o SES, o Comitê investiu cerca de R$ 913 mil.

Posteriormente, a AGEVAP, secretaria executiva do CBH-MPS, abrirá licitação para contratar empresa que ficará responsável pela implantação do Projeto Cílios do Paraíba em seus respectivos municípios. Também será aberta licitação para contratar empresa especializada para elaboração do projeto SES.